Termos de uso

Termos e Condições de Uso - aa8

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma aa8, operada pela AA8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de distribuição e download de software, jogos e entretenimento digital, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A aa8 é uma plataforma digital dedicada à curadoria, distribuição e facilitação de downloads de softwares e jogos eletrônicos. Atuamos como um intermediário tecnológico que conecta desenvolvedores e usuários finais, oferecendo um ambiente seguro para a descoberta de conteúdo digital.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da aa8, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente assistido por seus representantes legais, conforme a legislação brasileira. O cadastro exige informações verídicas, sendo o usuário o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

• É proibida a criação de múltiplas contas por um único usuário para fins fraudulentos.
• A aa8 reserva-se o direito de suspender contas que apresentem atividades suspeitas ou informações falsas.

3. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a plataforma aa8, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte da plataforma.
• Não introduzir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Respeitar as licenças de uso específicas de cada software baixado através da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na aa8, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o design da interface, é de propriedade exclusiva da AA8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso conforme definido pelos respectivos desenvolvedores.

5. Limitação de Responsabilidade

A aa8 empenha-se em manter a segurança e a disponibilidade da plataforma, contudo:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados ou por incompatibilidades técnicas no dispositivo do usuário.
• A responsabilidade por danos causados por softwares de terceiros recai exclusivamente sobre seus respectivos desenvolvedores.

6. Modificações nos Termos

A AA8 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à aa8 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por determinação judicial.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.